Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/03/2023
PDL 30/2023
Ementa oficial
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao atleta José Gonçalves da Silva Neto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, com seu protagonismo no esporte, elevando o nome de Rondônia a nível nacional.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 19/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Affonso Candido (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/03/2023Proposição apresentada em Plenário
- 28/03/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 05/04/2023Proposição distribuída às comissões
- 05/04/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 02/05/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/06/2023Sem parecer da Comissão
- 06/06/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/06/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 06/06/2023Proposição aprovada
- 19/06/2023Norma promulgada
Votações desta proposta
- 30/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023 em 23ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026