Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 21/03/2023
IND 254/2023
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extenso a Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a possibilidade de reajuste nos critérios de idade nas categorias Estudantil e Estadual para a concessão do PROGRAMA BOLSA-ATLETA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ribeiro do Sinpol (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026

