Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 20/03/2023

IND 223/2023

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Itapuã do Oeste, realize a celebração de convênio para instalação de faixas elevadas nas vias públicas no sentido de melhorar as condições de mobilidade, acessibilidade, visibilidade e segurança dos pedestres.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Alan Queiroz (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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