Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/03/2023
PLC 6/2023
Ementa oficial
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, revoga dispositivos das Leis Complementares nº 215, de 19 de julho de 1999, nº 826, de 9 de julho de 2015, nº 908, de 6 de dezembro de 2016 e revoga a Lei Complementar nº 1.013, de 28 de janeiro de 2019, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 04/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/03/2023Proposição apresentada em Plenário
- 14/03/2023Proposição autuada
- 14/03/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/03/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/03/2023Proposição aprovada em 1º turno
- 14/03/2023Proposição aprovada
- 14/03/2023Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 04/04/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 20/03/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023 em 8ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 20/03/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023 em 9ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026