Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/03/2023
PLO 22/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a proteção a mulheres e meninas nas atividades desportivas no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 31/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/03/2023Proposição apresentada em Plenário
- 14/03/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 22/03/2023Proposição distribuída às comissões
- 22/03/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 28/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/04/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026