Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/03/2023
PLO 20/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a proibição de músicas com letras sexuais e/ou sexualizadas, bem como apresentação de eventos nas escolas públicas e privadas no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 11/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/03/2023Proposição apresentada em Plenário
- 14/03/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 22/03/2023Proposição distribuída às comissões
- 22/03/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 28/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/06/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/04/2024Parecer favorável da comissão
- 11/06/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/06/2024Proposição aprovada
- 14/06/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 11/07/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 03/07/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023 em 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026