Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/03/2023
IND 176/2023
Ementa oficial
O Parlamentar que a presente subscreve, na forma Regimental do Art. 146, VII c/c 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à necessidade de aquisição e de uma Caixa d’água, com capacidade de 5.000 (cinco mil litros), juntamente com tubos e conexões, para atender a Escola E.E.F., Sebastiana Lima de Oliveira, no município de Porto Velho/RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026