Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/03/2023
IND 162/2023
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo extenso à Secretaria de Educação de Rondônia (SEDUC), da necessidade de substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início, término e intervalos de aulas, de provas e de período de recreio nas escolas públicas e privadas, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Lucas Torres (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

