Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/03/2023
PRE 12/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos no âmbito da Assembleia Legislativa.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 19/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gislaine Lebrinha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/03/2023Proposição apresentada em Plenário
- 07/03/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/03/2023Proposição distribuída às comissões
- 14/03/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 28/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/04/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/06/2023Parecer favorável da comissão
- 07/06/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 07/06/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 07/06/2023Proposição aprovada
- 19/06/2023Norma promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026