Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/03/2023
IND 156/2023
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia à SEAGRI – Secretaria de Agricultura do Estado de Rondônia, a necessidade de promover a RENOVAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA firmado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), através do qual o Governo Estadual contratou por meio de processo seletivo técnicos que ficaram à disposição para acelerar a titulação de terras rurais no Estado. Indica também a necessidade de ampliar para 70 (setenta) o número de servidores contratados por meio do Convênio.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cassio Gois (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026