Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/03/2023
REQ 53/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a Secretaria de Estado da Educação, proceda com as medidas operacionais e a administrativas cabíveis, visando agilizar a reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental 13 de maio, localizada no Município de Ji-Paraná
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026