Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/03/2023

REQ 44/2023

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

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Ementa oficial

Requer à Mesa Diretora deferimento à realização de Audiência Pública para tratar sobre a importância da garantia dos direitos das mulheres em situação de vulnerabilidade, no dia 23 de março de 2023, às 14 horas.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Ieda Chaves (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

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