Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/03/2023
REQ 43/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública no Plenário no dia 31 de março de 2023, às 09h00, para tratar de assuntos relacionados a pacientes com fissura de lábio palatino.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ezequiel Neiva (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026