Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/02/2023
IND 138/2023
Ementa oficial
O Parlamentar que este subscreve nos termos do art. 146 c/c art.188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretária de Estado da Saúde – SESAU, à necessidade da descentralização da Saúde no estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gislaine Lebrinha (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026