REQ 42/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador, Coronel Marcos Rocha, com cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER e a Superintendência Estadual de Turismo - SETUR, a necessidade de recuperação na estrada RO - 478, que liga a cidade de Costa Marques ao Distrito Forte Príncipe da Beira, e ainda efetuar a melhoria da logística para a recepção dos turistas, recuperação e melhoria das escadas de acesso, limpeza, manutenção dentro das ruínas do Real Forte Príncipe da Beira, bem como colocar placas sinalizando parte da história do Real Forte.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Affonso Candido (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026