Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/02/2023
REQ 34/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governador do Estado, extenso à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, em caráter de urgência, informações e providências quanto à redução do número de turmas do programa Educação para Jovens e Adultos (EJA).
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ieda Chaves (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026