Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/02/2023
REQ 25/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, esclarecimentos acerca do andamento da obra de reforma e ampliação ou construção de nova sede para atender a Escola O EMEIEF PROF EMANUEL OSVALDO MOREIRA localizada na RO 010 Km 32, Zona Rural, Pimenta Bueno, Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026