Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/02/2023
REQ 19/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a Mesa Diretora, que determine a Superintendência de Comunicação (SECOM) desta Casa de Leis, que promova campanha de conscientização ambiental da população por meio de peças publicitárias institucional vinculadas nos meios de comunicação e nas redes sociais para não descartar lixo, entulho e outros materiais poluentes nos rios, córregos e igarapés.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Queiroz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026