Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/02/2023
VT 18/2023
Ementa oficial
Total ao Projeto de Lei nº 1756/2023 de autoria do Deputado Laerte Gomes que “Acrescenta dispositivo à Lei nº 1.558, de 26 de dezembro de 2005, que ‘Cria incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia’”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição com veto total
Desde 30/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/02/2023Proposição apresentada em Plenário
- 28/02/2023Proposição autuada
- 06/03/2023Proposição distribuída às comissões
- 07/03/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 14/03/2023Parecer pelo manutenção do veto
- 21/03/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 21/03/2023Veto sobre a proposição mantido
- 30/03/2023Proposição com veto total
Votações desta proposta
- 05/04/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 20 - Veto Total nº 18 de 2023 em 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Mantido o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026