Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/02/2023
PDL 14/2023
Ementa oficial
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jorge Fernandes Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 17/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Queiroz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/02/2023Proposição apresentada em Plenário
- 28/02/2023Proposição autuada
- 06/03/2023Proposição distribuída às comissões
- 06/03/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 14/03/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/03/2023Sem parecer da Comissão
- 14/03/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/03/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/03/2023Proposição aprovada
- 17/03/2023Norma promulgada
Votações desta proposta
- 20/03/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023 em 8ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026