Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/02/2023
PLO 4/2023
Ementa oficial
Institui o Dia da Segurança Pública no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 02/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ribeiro do Sinpol (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/02/2023Proposição apresentada em Plenário
- 28/02/2023Proposição autuada
- 06/03/2023Proposição distribuída às comissões
- 07/03/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 28/03/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/04/2023Parecer favorável da comissão
- 02/05/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 02/05/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 02/05/2023Proposição aprovada em 1º turno
- 02/05/2023Proposição aprovada
- 04/05/2023Aguardando assinatura do autógrafo
- 09/05/2023Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 02/06/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 05/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023 em 18ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 05/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023 em 19ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026