Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/12/2022
PLC 204/2022
Ementa oficial
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 748, de 16 de dezembro de 2013, e da Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 28/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/12/2022Proposição apresentada em Plenário
- 29/12/2022Proposição autuada
- 24/02/2023Proposição retirada pelo autor
- 28/02/2023Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

