Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/02/2023
IND 90/2023
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo a necessidade de Abertura do Picadão de Acesso para levar Energia Elétrica para as Comunidades Extrativistas Rio Pacaás Novos, Comunidade Indígena de Rio Negro Ocaia, Comunidade Indígena de Deolinda, Comunidade Indígena de Barranquilha, Comunidade Indígena de Rio Negro Sotério, Comunidade Indígena de São João, Comunidade Indígena de Mangueira, Comunidade Indígena de Bom Jesus, Comunidade Indígena de Castanheira no Município de Guajará - Mirim.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026