Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/02/2023
PLC 2/2023
Ementa oficial
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 568, de 29 de março de 2010, que dispõe sobre a carreira dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 04/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/02/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/02/2023Proposição distribuída às comissões
- 28/02/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 21/03/2023Sem parecer da Comissão
- 21/03/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 21/03/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 21/03/2023Proposição aprovada em 1º turno
- 21/03/2023Proposição aprovada
- 23/03/2023Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 04/04/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 10/04/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023 em 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 10/04/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023 em 11ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026