Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/02/2023
PLC 1/2023
Ementa oficial
Altera o artigo 20 e acrescenta o § 4º ao artigo 19, todos da Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que "Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 06/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/02/2023Proposição apresentada em Plenário
- 15/02/2023Proposição autuada
- 15/02/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/02/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 15/02/2023Proposição aprovada em 1º turno
- 15/02/2023Proposição aprovada
- 16/02/2023Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 06/03/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 28/02/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 em 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 28/02/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 em 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026