Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/02/2023
IND 67/2023
Ementa oficial
O Parlamentar que este subscreve nos termos do art. 146 c/c art.188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópias para Secretária de Estado da Agricultura – SEAGRI e Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, à necessidade do Programa “Governo no Campo, para beneficiar o Pequeno Produtor Rural do Município de São Miguel do Guaporé/RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gislaine Lebrinha (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026