Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/02/2023
VT 6/2023
Ementa oficial
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1731/2022 de autoria do Deputado Jean Oliveira que “Reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Estado de Rondônia”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado
Desde 05/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/02/2023Proposição apresentada em Plenário
- 15/02/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/02/2023Proposição distribuída às comissões
- 28/02/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 14/03/2023Parecer pela rejeição do veto
- 21/03/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 21/03/2023Veto sobre a proposição rejeitado
- 05/04/2023Veto sobre a proposição rejeitado
Votações desta proposta
- 05/04/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Veto Total nº 6 de 2023 em 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Rejeitado o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026