Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/02/2023
VP 6/2023
Ementa oficial
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1440/2021 de autoria do Deputado Alex Silva que “Institui o Dia das Artes Marciais no Estado de Rondônia, a ser celebrado no dia 30 de agosto”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Transformada em lei com veto parcial
Desde 18/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/02/2023Proposição apresentada em Plenário
- 17/02/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/02/2023Proposição distribuída às comissões
- 28/02/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 07/03/2023Parecer pelo manutenção do veto
- 21/03/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 21/03/2023Veto sobre a proposição mantido
- 18/04/2023Transformada em lei com veto parcial
Votações desta proposta
- 05/04/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 27 - Veto Parcial nº 6 de 2023 em 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Mantido o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026