Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/02/2023
PLO 3/2023
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel pertencente ao Estado de Rondônia, localizado no Município de Ouro Preto do Oeste.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 08/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/02/2023Proposição apresentada em Plenário
- 15/02/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/02/2023Proposição distribuída às comissões
- 28/02/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 14/03/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/05/2023Parecer favorável da comissão
- 16/05/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 01/08/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 01/08/2023Proposição aprovada em 1º turno
- 01/08/2023Proposição aprovada
- 08/08/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 08/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 30 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023 em 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 10/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023 em 31ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026