Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/02/2023
PLO 1/2023
Ementa oficial
Altera os Anexos I e XI da Lei n° 5.527, de 6 de janeiro de 2023.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 03/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/02/2023Proposição apresentada em Plenário
- 15/02/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/02/2023Proposição distribuída às comissões
- 28/02/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 14/03/2023Sem parecer da Comissão
- 14/03/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/03/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/03/2023Proposição aprovada em 1º turno
- 14/03/2023Proposição aprovada
- 03/04/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 20/03/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023 em 8ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 20/03/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023 em 9ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026