Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/02/2023
IND 56/2023
Ementa oficial
O Parlamentar que este subscreve nos termos do art. 146 c/c art.188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de 37,2 km, de Pavimentação Asfáltica na RO 010, que liga o município de Alvorada do Oeste à Nova Brasilândia/RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gislaine Lebrinha (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026