Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/02/2023
IND 14/2023
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU a necessidade de realização de estudos de ordem financeira para aumento de R$ 258,00 (duzentos e cinquenta e oito reais) para R$ 500,00 (quinhentos reais), referente ao valor pago a título de auxilio alimentação aos profissionais da saúde, a partir de 1.1.2023. Ressaltamos a necessidade de inclusão de todos os servidores da SESAU., como pessoal de apoio, prestadores de serviços, dentre outros que fazem parte do quadro do setor da Saúde do Estado de Rondônia
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026