Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/02/2023
IND 12/2023
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realize em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, serviços urgentes de manutenção, desobstrução e limpeza das galerias pluviais da cidade como forma de mitigar a incidência das enchentes e alagamentos das ruas, avenidas e bairros, devido às fortes chuvas do rigoroso inverno amazônico.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Queiroz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026