Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/02/2023

IND 7/2023

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realize em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, serviços urgentes de limpeza de córregos e igarapés, para retirada de lixo, entulhos e materiais poluentes, que contribui para represar os cursos d’água, transbordo, enchentes e alagamentos.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Alan Queiroz (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

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