Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/01/2023
IND 6384/2023
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, a necessidade de normalização do transporte escolar fluvial (aquaviário) para não causar prejuízos aos alunos do médio e baixo Rio Madeira, no retorno das aulas presenciais conforme calendário escolar do ano letivo em curso.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Queiroz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026