REQ 2970/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governador do Estado, extenso a Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, ao Ministério Público do Estado de Rondônia - MP, ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE e ao Conselho Estadual de Educação de Rondônia - CEE, informações e providências a respeito das carteiras escolares, cadeiras e os galões de álcool em gel sem uso e em estado de deterioração que se encontram no antigo Colégio Dom Bosco - escola particular em Porto Velho/RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pimentel (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026