Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/12/2022
PLC 195/2022
Ementa oficial
Altera a Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que “Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei por promulgação
Desde 13/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/12/2022Proposição apresentada em Plenário
- 14/12/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/12/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/12/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/12/2022Proposição aprovada em 1º turno
- 14/12/2022Proposição aprovada
- 21/12/2022Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 13/01/2023Proposição transformada em lei por promulgação
Votações desta proposta
- 29/12/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 23 - Projeto de Lei Complementar nº 195 de 2022 em 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 30/12/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Complementar nº 195 de 2022 em 48ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026