Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/12/2022
PDL 1044/2022
Ementa oficial
Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Exmo. Doutor Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia José Torres Ferreira em reconhecimento ao relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 16/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cássia do João da Muleta (Autor(a) principal)
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2022Proposição apresentada em Plenário
- 13/12/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/12/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/12/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/12/2022Proposição aprovada
- 16/12/2022Norma promulgada
Votações desta proposta
- 29/12/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1044 de 2022 em 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026