Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/12/2022
PLO 1744/2022
Ementa oficial
Altera a Lei nº 3.500, de 19 janeiro 2015.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei por promulgação
Desde 10/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/12/2022Proposição apresentada em Plenário
- 13/12/2022Proposição autuada
- 14/12/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/12/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/12/2022Proposição aprovada em 1º turno
- 14/12/2022Proposição aprovada
- 19/12/2022Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 19/12/2022Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 10/01/2023Proposição transformada em lei por promulgação
Votações desta proposta
- 30/12/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 1744 de 2022 em 48ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 30/12/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1744 de 2022 em 49ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026