Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/12/2022
IND 6340/2022
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, extenso à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER-RO, a necessidade de remanejamento de servidores para o Escritório Local em Alto Paraíso para realização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou, alternativamente, que seja analisada a possibilidade de celebração de acordo de cooperação técnica com a Secretaria Municipal de Agricultura para atender tal demanda.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Redano (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026