Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/12/2022
VT 195/2022
Ementa oficial
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1719/2022 de autoria do Deputado Lebrão que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.686, de 8 de dezembro de 2015, que ‘Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia’”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado
Desde 21/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/12/2022Proposição apresentada em Plenário
- 06/12/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/12/2022Proposição distribuída às comissões
- 13/12/2022Para emitir parecer sobre a proposição
- 14/12/2022Sem parecer da Comissão
- 14/12/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/12/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/12/2022Veto sobre a proposição rejeitado
- 21/12/2022Veto sobre a proposição rejeitado
Votações desta proposta
- 30/12/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Veto Total nº 195 de 2022 em 51ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Rejeitada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

