Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/11/2022
PLO 1729/2022
Ementa oficial
Altera dispositivo da Lei nº 5.165, de 29 de novembro de 2021.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando deliberação do Poder Executivo
Desde 09/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/11/2022Proposição apresentada em Plenário
- 29/11/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 05/12/2022Proposição distribuída às comissões
- 05/12/2022Para emitir parecer sobre a proposição
- 06/12/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/12/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/12/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/12/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 06/12/2022Proposição aprovada em 1º turno
- 06/12/2022Proposição aprovada
- 09/12/2022Aguardando deliberação do Poder Executivo
Votações desta proposta
- 19/12/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 1729 de 2022 em 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 20/12/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1729 de 2022 em 47ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026