Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/11/2022
PLO 1728/2022
Ementa oficial
Altera o §1º do artigo 1º da Lei nº 3.686, de 8 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia e dá outras providências.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 29/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Redano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/11/2022Proposição apresentada em Plenário
- 29/11/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 29/11/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/11/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 29/11/2022Proposição aprovada em 1º turno
- 29/11/2022Proposição aprovada
- 01/12/2022Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 29/12/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 19/12/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 1728 de 2022 em 44ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026