Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/11/2022
REQ 2917/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, à Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia, relação de todos os trabalhadores (os estatutários, celetistas, contratos e terceirizados) que faleceram ou se encontram com alguma debilidade em virtude do COVID-19, da rede estadual de saúde, que estiveram na linha de frente durante a Pandemia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pimentel (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026