Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/11/2022
REQ 2914/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) e à Defesa Civil, estado de Rondônia, a relação de todas as pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e informações detalhadas da situação das licenças ambientais de operação e Planos de Segurança no âmbito estadual.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Queiroz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026