Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 01/11/2022
PLO 1719/2022
Ementa oficial
Acrescenta dispositivo da Lei nº 3.686, de 08 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 21/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lebrão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/11/2022Proposição apresentada em Plenário
- 01/11/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/11/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 01/11/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 01/11/2022Proposição aprovada em 1º turno
- 01/11/2022Proposição aprovada
- 10/11/2022Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 21/12/2022Proposição aprovada
Votações desta proposta
- 25/11/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 1719 de 2022 em 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 25/11/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1719 de 2022 em 35ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026