Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 01/11/2022
PLO 1716/2022
Ementa oficial
Altera e revoga dispositivos da Lei n° 1.052, de 19 de fevereiro de 2002, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 13/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/11/2022Proposição apresentada em Plenário
- 07/11/2022Proposição autuada
- 10/11/2022Proposição distribuída às comissões
- 14/11/2022Para emitir parecer sobre a proposição
- 14/12/2022Sem parecer da Comissão
- 14/12/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/12/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/12/2022Pedido de vista em Plenário
- 07/03/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 07/03/2023Proposição aprovada em 1º turno
- 07/03/2023Proposição aprovada
- 13/04/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 20/03/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1716 de 2022 em 6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 20/03/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1716 de 2022 em 7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026