Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/10/2022
IND 6244/2022
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo por meio dos seus órgãos competentes, a realização de parcerias com as entidades prestadoras de serviço do sistema “S” (SENAI, SENAC, SESC, SESI, SEBRAE, SENAR, SES-COOP, SENAT, SEST), para desenvolver em conjunto com o Governo do Estado, ações em prol das mulheres vítimas de violência doméstica.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Alex Silva (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026