IND 6123/2022
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC a necessidade de realização de estudos de ordem financeira para aumento de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para R$ 500,00 (quinhentos reais), referente ao valor pago a título de auxilio alimentação aos profissionais da educação, a partir de 1.1.2023. Ressaltamos a necessidade de inclusão de todos os servidores da SEDUC, como professores, gestores, supervisores, pessoal de apoio, prestadores de serviços, dentre outros que fazem parte do quadro do setor educacional do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026