Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 31/08/2022
IND 6038/2022
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, com copias a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, o Adicional de Compensação Orgânica para os militares da Força Tática que exercem as funções de força de patrulha reforçada, treinada para ações táticas de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026